TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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TST: Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria de Formação e de Pesquisa
Chefe da Coordenadoria de Formação e de Pesquisa
José Valmir Santos Filho
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TST: Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
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02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento...
TST: Autorizada dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
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27/7/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
STF: Suspensa decisão que estendeu gratificação a inativos da carreira da Controladoria de Arredação Municipal do RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
STF: Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da...
TRF4: TRF4: um ano de desafios no cenário da pandemia (19/03/2021)
Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...
TST: Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de acompanhante domiciliar de idosos
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10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de descanso não receberá pagamento em dobro
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
