TST: Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho
...
TST: Seminário da Enamat vai abordar Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
25/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
A Escola Nacional...
TST: Falta de previsão em lei afasta direito de cortadora de laranja a adicional de insalubridade
A empresa havia sido condenada a pagar adicional em grau médio 27/08/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
...
TST: Entenda como funciona o aviso prévio | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
29/09/22 - O aviso prévio é uma obrigação tanto...
TST: Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova.
...
STF: Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial...
TST: Petrobras: Tribunal determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto...
TRF4: Juizados completam 20 anos democratizando a Justiça (05/11/2021)
Há 20 anos, a Justiça Federal (JF) abria suas portas de forma mais ampla à população brasileira, com a criação dos Juizados Especiais Federais...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
