TST: Ministra do STF mantém decisão do Tribunal sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
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01/12/22 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
TRF4: Tribunal garante benefício para idosa com câncer no fígado (19/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de auxílio-doença a...
TRF4: Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida (28/01/2022)
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STF: Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos...
STF: Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará
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STF: Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União
Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta...
STF: Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)
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TST: O que a lei prevê para os casos de abandono de emprego? | Entrevista
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Nesta edição do quadro Entrevista, entenda como a legislação...
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