TRF4: Licença-maternidade e licença-paternidade de professores devem contar a partir da alta hospitalar (20/10/2021)
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa -...
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia | Boletim ao Vivo
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva.
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TRF4: Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no Tribunal (15/10/2021)
No último dia 8/10, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um recurso extraordinário oriundo da sistemática de Incidente...
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido (15/10/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de...
TST: Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST
Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).
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TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Marcelo de Araújo Maciel
Telefone: (61) 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Saúde
Secretária de Saúde
Esterlina Santa De Araujo
Telefone: (61) 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu parcialmente, nesta segunda-feira (11/10), tutela antecipada à empresa de ração animal...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
