TST: CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário
O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet
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TST: Empregado de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu...
TST: Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
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TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e...
TRF4: Tribunal divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022 (13/01/2022)
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou, no dia 11/1, uma nota técnica que tem por objetivo esclarecer...
TST: Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
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TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas será indenizado
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
TST: Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
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TST: Tribunal promove Seminário Internacional de 80 anos da Justiça do Trabalho
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Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça...
TST: Servidor público tem salário penhorado para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
