TST: Tribunal retira barreiras de acrílico das salas de sessões
A medida havia sido tomada como proteção contra a covid-19
19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho começou, nesta segunda-feira (17), a retirar as barreiras...
TRF4: Reconhecido direito de perito do INSS de acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares (13/05/2021)
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um perito do Instituto...
TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ
A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista.
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TST: Ministros do Tribunal participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho
Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.
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TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é...
TST: Boletim ao vivo | Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
TRF4: Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (26/05/2021)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o...
TRF4: Curso discute cálculo dos benefícios previdenciários após a Emenda Constitucional 103/2019 (10/06/2021)
Na tarde desta quinta-feira (10/6), a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, de maneira virtual, o curso “Cálculo...
TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
TRF4: Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS por acidente de trabalho (14/06/2021)
Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação feita por uma fabricante...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
