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TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

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O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil 08/02/24 -...

TST: Frigorífico é condenado por trancar trabalhadores em câmara fria

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STF: Obrigações pecuniárias também devem ser pagas por meio de precatórios, reafirma STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reafirmou a necessidade do uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo...

TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho a Gilberto Kassab

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O ex-prefeito de São Paulo recebeu a condecoração no Gabinete da Presidência do Tribunal. ...

STF: Plenário inicia julgamento de embargos em RE sobre imunidade tributária para entidades beneficentes

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...

STF: STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas

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TRF4: Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego (26/10/2020)

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TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

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STF: Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro

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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
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