TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego
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02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Calcenter Calçados...
TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA EMPRESA DE HOME CARE COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente
A Quarta Turma do Tribunal Regional...
TST: ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro. A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por...
STF: OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra...
TST: Ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre teletrabalho
A live comemorará 200 mil inscrições do canal oficial do TST no YouTube
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TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o...
TRF4: Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício garantido (13/11/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68...
TST: Ministra Dora Maria da Costa
Dora Maria da Costa
Data de Nascimento: 28 de março.
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Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...
TST: O que a lei prevê para os casos de abandono de emprego? | Entrevista
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Nesta edição do quadro Entrevista, entenda como a legislação...
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