TRF3: ESFORÇO CONCENTRADO COM INSS BUSCA ACORDO EM 4 MIL PROCESSOS
“Projeto TR-INSS” envolve a Vice-Presidência, Gabinete da Conciliação, a 3ª Seção do TRF3 e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região O Gabinete da Conciliação da 3ª Região realizou entre 4 e 15 de junho...
STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou...
TST: Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais
Condições de trabalho, aspectos médico-científicos e abordagens jurídicas foram algumas das contribuições dos expositores que participaram nesta sexta-feira (15) das audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho para discutir o direito aos adicionais de periculosidade e de insalubridade dos agentes da...
STJ: STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo que, por falta de previsão legal, não é possível ao segurado...
TST: Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
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TRF3: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO LANÇA LIVRO SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
Lançamento acontece na Editora e Livraria Noeses A Diretora de Divisão das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo, Anna Lucia Malerbi de Castro, lança a obra “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana...
TRF3: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL OFERECE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comunica aos contribuintes que está oferecendo descontos de até 70% e parcelamento em até 100 meses de dividas ativas. ...
TST: Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a um carpinteiro demitido no período de estabilidade acidentária. Para a Turma, o fato de a ação ter sido ajuizada depois...
TRF4: Jurisdição sobre contabilidade é foco de curso para magistrados (16/10/2019)
Nesta tarde (16/10), a professora portuguesa Nina Aguiar, especialista em Direito Financeiro e Tributário, realizou a palestra de abertura do curso “Contabilidade aplicada à prática jurisdicional”, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As atividades, que ocorrem...
TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)
Nesta tarde (3/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, assinaram o acordo de cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido...
