TST: Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro

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Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$...

TST: Produtividade do Tribunal aumenta quase 12% em 2018

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Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os...

TRF4: Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos (08/02/2019)

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Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores recebidos por...

STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news

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Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal...

TST: Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

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A dispensa foi considerada discriminatória ...

TRF4: Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no Tribunal (15/10/2021)

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No último dia 8/10, em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um recurso extraordinário oriundo da sistemática de Incidente...

TST: Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde

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Trata-se da unidade IV do hospital, localizada na quadra 613 da Asa Sul 25/02/2022 - O Programa TST-Saúde informa a celebração do credenciamento com o...

STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso

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Preso preventivamente no curso de processo que apura suposta organização criminosa voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados,...

TST: Vice-presidente do Tribunal integra grupo de trabalho do CNJ sobre capacitação de mediadores

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O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...

TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...
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