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Para TRF3, desconto em folha de pagamento de aposentado pelo Regime Geral de Previdência (INSS) é extinto com a morte do cliente
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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas, uma...
Lista de expositores selecionados será divulgada no dia 25. Cadastro para ter nome na lista de presença deve ser feito por...
Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil
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Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a...
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Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
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Decisão afastou a incidência de alíquota de 27,5% sobre a operação
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Documentos revelaram que o réu recebeu, no ano de 2006, mais de R$ 488 mil, mas informou à Receita o valor...
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