Tag: trf3
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do...
Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Cinco Turmas, uma Seção e um Conselho do...
Objetivo dos criminosos era conceder aposentadoria a quem não tinha direito
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
Defesa comprovou que incapacidade da parte autora era anterior ao óbito do segurado, falecido em 2003
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou...
Evento é voltado para magistrados e tem inscrições abertas até 6 de julho
Os magistrados que desejam aprofundar as reflexões sobre...
Especialistas tiveram a oportunidade de fazer exposições e auxiliar na formação do entendimento dos magistrados
O Tribunal Regional Federal da 3ª...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial
Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Doze especialistas estarão no evento, na terça-feira (30/06). Interessados em ter nome na lista de presença podem fazer cadastro por...
Serviço está disponível para quem mora nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e teve o pedido...
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Dados da Pesquisa de Mapeamento da ASID, realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e...
Selic 14,75%: o impacto no valor presente dos seus processos judiciais
Em 18 de março de 2026, o Copom definiu a Selic em 14,75% ao ano. Para a maioria das pessoas, essa é uma...
Educação Inclusiva: desafios estruturais x estratégias concretas de impacto social
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