Tag: trf3
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma Seção...
Nos casos de negligência quanto às normas de saúde e segurança do trabalho, entendimento é que a Previdência Social deve...
Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber
A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses...
Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...
Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos
Decisão unânime da Décima Primeira Turma do...
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
A...
O réu não recolheu ao INSS as contribuições descontadas dos empregados no valor de R$ 37.763,54, entre 1995 e 1996
A...
Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS
A desembargadora...
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Oito Turmas,...
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