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Tag: direito tributário
Direito Tributário
STF: Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Equipe MH
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28 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
Equipe MH
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25 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministro suspende decisão do TJ-SP sobre uso de imóvel público por empresa de telefonia
Equipe MH
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22 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Livro discute garantia nas ações tributárias
Equipe MH
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21 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores do DF
Equipe MH
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20 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: Ministra mantém decisão que amplia distância para veículos de passeio trafegarem em faixas exclusivas de Fortaleza (CE)
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Equipe MH
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18 junho, 2018
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)
Equipe MH
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15 junho, 2018
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