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Direito tributário
Tag: direito tributário
Direito Tributário
STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Equipe MH
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27 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Governador do Pará contesta norma sobre recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública
Equipe MH
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25 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
Equipe MH
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21 julho, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: TRIBUNAL AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS
Equipe MH
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18 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE)
Equipe MH
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18 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES
Equipe MH
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17 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF
Equipe MH
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11 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil
Equipe MH
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9 julho, 2018
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Direito Tributário
STF: STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Equipe MH
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29 junho, 2018
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Direito Tributário
STF: STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Equipe MH
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29 junho, 2018
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