TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (16/02)
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16/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira | Tribunal na Voz do Brasil
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14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial...
TST: Mantida indenização de bancário que foi feito refém junto aos seus familiares
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30/06/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade
Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora
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TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação
Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar
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TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova.
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TST: Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
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TST: Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
