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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal reduz bloqueio de créditos de empresa de comunicação | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o bloqueio das contas da Rede Vitoriosa de Comunicações, de Ituiutaba (MG), a 15%...

TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região

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A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT ...

TST: Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra

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Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação ...

TST: Tribunal invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

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Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A. e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para...

TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

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A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência  ...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/10/22 - A 8ª Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (25/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso...

TST: Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

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A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. ...

TST: Tribunal realiza sessão solene em comemoração aos 80 anos da CLT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/05/2023 - A sessão solene de comemoração aos 80 anos da CLT, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, trouxe temas importantes para debate, como perspectiva e processo histórico das relações...

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