TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil
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22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal divulga finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo
Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29)...
TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.
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TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego
18/08/23 - Por maioria, a Subseção I de...
TST: Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
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TST: Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar.
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TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
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TST: Vice-presidente do Tribunal propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais
As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova...
TST: Gestão Documental
Apresentação
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Eliminação de Documentos
Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental
Editais
Resoluções
Atos
Leis e Decretos
Tabelas de Temporalidade
Preservação de documentos
Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo...
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