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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal participa de oficina sobre novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul

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O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. 5/4/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho participou,...

TST: Mulheres Brasileiras na História

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TST: Enamat promove evento virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário

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A edição especial da Caravana Virtual debaterá temas relativos à atuação da Justiça do Trabalho ...

TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

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21/09/2023 - A 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a empresa Ambipar Participações e Empreendimentos S.A. de São Paulo (SP) deve...

TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

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Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a premissa de...

TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

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Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes 21/09/23 - A Quinta Turma do Tribunal...

TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Tribunal na Voz do Brasil

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TST: Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

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As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários ...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

TST: Série “Copa, Trabalho e Justiça” discutirá temas atuais do direito de atletas profissionais

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