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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Consumo Sustentável: Tribunal e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021

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Dados apontam redução e controle nos gastos do Tribunal. ...

TST: Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT recebe líder do governo na Câmara dos Deputados

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A ministra se reuniu nesta quarta-feira com o deputado Ricardo Barros (PP/PR) ...

TST: Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico 

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A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol. ...

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu...

TST: Tribunal confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho

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Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. 05/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos...

TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

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Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa ...

TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal

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É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...

TST: DJ Alok recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 

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O artista participou de uma roda de conversa com jovens do TST e estudantes 08/09/23 - O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebeu nesta...
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