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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo...

TST: Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento.  23/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras)...

TST: Tribunal institui Política de Gestão da Inovação em TI

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Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços. ...

TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

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A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos...

TST: Confira o calendário das sessões de julgamento do Tribunal em março

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As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. ...

TST: Tribunal divulga edital de concurso público para provimento de cargos 

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As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação.  ...

TST: Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy

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Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015. ...

TST: Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

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Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma...

TST: Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos existenciais de R$ 50 mil a uma...

TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do semestre no órgão especial do TST. Devido às férias coletivas dos ministros, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a...

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