TST: Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco...
TST: Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo...
TST: Outubro Rosa: Tribunal adere à campanha e inaugura novo sistema de iluminação
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TST: Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
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TST: Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízo de R$ 1,7 bilhão
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.
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TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
09/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo...
TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do TST
Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral...
TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...
TST: Mãe de vaqueiro morto por raio vai receber reparação | Boletim ao Vivo
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06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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