TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por dano material. Ele ficou incapacitado para a função devido às sequelas irreversíveis...
TST: Conab e federações assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST
Acordo coletivo abrange cláusulas econômicas de 2017 a 2019 e as sociais de 2018 a 2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou, nesta quarta-feira (24), audiências para a assinatura de Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs)...
TST: TST-Saúde prorroga prazo para recadastrar pais e mães dependentes
Ato estende data para titular se manifestar pela permanência dos genitores no programa até 31 de maio
09/05/2023 - A inclusão de pais e mães como beneficiários-dependentes no programa TST-Saúde segue o critério de não recebimento por parte do dependente de rendimentos próprios superiores ao limite...
TST: Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
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TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma
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TST: Recepcionista de hospital em São Paulo receberá adicional de insalubridade
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
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TST: Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte
Destacando a transparência e a disponibilidade colaborativa dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na última sexta feira (31), correição no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. O magistrado afirmou ter convicção de...
TST: Tribunal homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram, nesta quarta-feira (13), acordo coletivo de trabalho relativo ao período 2017/2018. Homologado pelo vice-presidente do TST, ministro Renato...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (21/11)
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21/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil...