TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e para o sindicato que representa seus empregados. O principal ponto são as mudanças no plano de...
TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade
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TST: Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações sem apoio de advogado
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia.
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TST: Boletim ao vivo | Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma profissional de ensino a distância (EAD), em Londrina-PR, contra decisão que concluiu que as atividades que...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de...
TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.
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TST: Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber
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24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não reconhecera seu vínculo de emprego...
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
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13/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12X36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT),...
TST: Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma.
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