TST: Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta à Hicha Construções Elétricas Ltda. e à Bioenergia do Brasil S/A ao pagamento de indenização por dano moral à...
TST: Frentista que sofreu assalto durante expediente de trabalho será indenizado
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08/06/22 - Um frentista do Posto Alvorada, de Campanha (MG), receberá R$ 10 mil de indenização em decorrência de cinco assaltos sofridos durante o contrato de emprego.
Para a Quarta Turma...
TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O contato foi considerado habitual.
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TST: Cnéa Cimini Moreira de Oliveira
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TST: Tribunal amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses
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TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
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TST: Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
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TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring bonus) no valor de R$180 mil acertado entre o Banco Safra S.A., de São Paulo (SP),...
TST: Presidente do Tribunal recebe dirigentes das oito maiores centrais sindicais
Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal
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TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
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