TST: Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
TST: CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
27/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...
TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
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18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.
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TST: Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito
15/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras...
TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
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TST: Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na
segunda (12) e na terça-feira...
TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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TST: Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
