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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023

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Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano ...

TST: Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

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A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão...

TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso

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Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento. ...

TST: Webinário vai debater cultura positiva de saúde e segurança do trabalho

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O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h,...

TST: Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado

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A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. 03/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida...

TST: Convênio com a Caixa permitirá ampliação de serviços do TST-Saúde em âmbito nacional

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Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...

TST: Boletim ao vivo | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/06/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano

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A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será  em 27/7, no canal do YouTube do TST 24/07/23 - O Programa Nacional...
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