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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Reconhecido o direito à estabilidade pré-aposentadoria de auxiliar administrativo | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/08/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário

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O direito é incompatível com a demissão por justa causa. ...

TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

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A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$...

TST: Congresso acadêmico discute impactos da legislação trabalhista

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Foi aberto nesta segunda-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito, para debater...

TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

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A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST

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A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram...

TST: Dentista adquire direito de receber reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/7/2022 - O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no...

TST: Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados

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A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...

TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

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Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...
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