TST: Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto
A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença
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TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O...
TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST
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TST: ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente | Tribunal na Voz do Brasil
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01/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que...
TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos...
TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria | Tribunal na Voz do Brasil
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07/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao...
TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
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TST: Seminário discute capacitismo e interseccionalidade
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22/09/23 - Como forma de marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (19), o...
TST: Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.
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