TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (05/09)
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05/09/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
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TST: Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro em terminais | Tribunal na Voz do Brasil
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26/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes
Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na...
TST: Não pagamento de diferença de depósito na data da interposição inviabiliza exame de segundo recurso
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização
14/03/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado
26/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
Ficou demonstrado que a escada estava desgastada e não era segura
28/4/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service...
TST: Tribunal rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro | Tribunal na Voz do Brasil
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24/01/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP. 06/11/19 - As entidades sindicais vinculadas à...
TST: Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista
Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada. 28/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
