AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tese definida pelo Tribunal no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória

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A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (15/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...

TST: Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

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As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade ...

TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato

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Confira casos de destaque julgados pelas Turmas do TST: (00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais...

TST: Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida

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Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$...

TST: Presidente do Tribunal concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao ministro Nelson Jobim

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05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao...

TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento...

TST: Boletim ao vivo | Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa 

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                           Reproduzir o áudio   Pausar o áudio   Aumentar o volume   Diminuir o volume    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...

TST: Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas

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28/09/2022 - Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada...
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O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil? Somos uma inteligência coletiva movida a novos desafios. O ano de 2024 trouxe...

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Boletim de abril ASID Brasil Aqui na ASID Brasil tivemos um bimestre cheio de fechamentos e novidades. Vamos aos informes? ASID Premiada – Programa Habilita...