TST: Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado...
TST: Ministro prorroga prazo de inscrição para audiência pública sobre cota de pessoas com deficiência em serviços aeroportuários
As inscrições poderão ser feitas até as 20h da próxima sexta-feira (27)
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TST: Boletim ao vivo | Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...
TST: Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
25/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento...
TST: Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina
10/07/23 - Está em...
TST: Boletim ao vivo | Mecânico de trens deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva
Em 2003, foi realizada a primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão...
TST: Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização
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17/11/2023 - Uma ex-empregada do Supermercado Jacomar Ltda., de...
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