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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos

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Ele caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. ...

TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, na quarta-feira (16), a primeira reunião...

TST: Justiça do Trabalho faz mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/06/2023 - No quadro Destaques da Semana, saiba mais sobre o mutirão de julgamentos envolvendo trabalho infantil e aprendizagem profissional. A iniciativa é coordenada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil...

TST: CLT 80 anos: legislação promoveu cidadania e deu bases para desenvolvimento econômico do Brasil

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Em entrevista, o ministro Maurício Godinho Delgado, um dos mais respeitados magistrados e juristas do Brasil, comenta impactos da Consolidação das Leis do Trabalho ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, fez a abertura da sessão do órgão especial. A presidente...

TST: Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo

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09/02/2024 - Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, não poderia imaginar a história surpreendente que o...

TST: Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube

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O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. ...

TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 

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O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. ...

TST: Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

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Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de incorporação da gratificação de função recebida por um empregado da Companhia Energética de Brasília (CEB)...

TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento...

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