TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/11)
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14/11/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao...
TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
A Sexta Turma...
TST: Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados
A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos
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TST: Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
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TST: Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido...
TST: Empregado de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu...
TST: Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.
03/02/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Guia para realização de Exposições Virtuais – A tecnologia como ferramenta
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TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
10/07/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) considerou incabível...
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