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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Dissídio coletivo da ECT vai a julgamento

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Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13). ...

TST: Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Tribunal reforça combate à prática

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Seminário internacional sobre trabalho decente e campanha em vídeo estão entre as ações 30/07/23 - O sonho de trabalhar no exterior a partir de propostas encantadoras...

TST: Licença-casamento: qual é o tempo de duração? | Boato ou Fato

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/11/2023 - O Boato ou Fato desta semana fala sobre...

TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

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Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

TST: Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ

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O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital. 18/02/20 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União...

TST: Inscrições para live que vai debater prevenção do suicídio estão abertas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/09/22 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de...

TST: Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de descanso não receberá pagamento em dobro 

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

TST: Corregedor apresenta relatório de gestão da CGJT de 2020 

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O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a...

TST: “Discriminação racial no mercado de trabalho” é o tema de abril da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como racismo, pandemia e trabalho escravo contemporâneo sob a ótica da população negra. ...
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