TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
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TST: Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado | Tribunal na Voz do Brasil
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13/01/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB
O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais
06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...
TST: Tribunal aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020
Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto
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TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
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TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
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20/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal.
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TST: Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
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TST: Boletim ao vivo | Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
