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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um motorista de empilhadeira relativo ao período de abastecimento da máquina. Para a Turma, havia exposição rotineira e intermitente do...

TST: Tribunal reformula portal para facilitar acesso à informação

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Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar nesta segunda-feira (18/2) o novo  leiaute do portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo da mudança é dar...

TST: Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de incorporação de parcela extinta pelo banco após novo plano de cargos e salários que mudou a nomenclatura de função comissionada....

TST: Comissões devem constar no contracheque? | Quero Post

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/22 - O quadro Quero Post  traz a dúvida da Ana Alice Lima. Ela pergunta: "Valores referentes a comissões devem constar no contracheque?" Quem responde é a juíza titular da 3ª...

TST: Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

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Elas representavam todo o quadro funcional da empresa ...

TST: Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/07/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas...

TST: Título do Artigo na área do Direito Constitucional do Trabalho e de Precedentes

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TST: 3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 

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Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos ...

TST: Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

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Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador ...

TST: Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão

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A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas ...

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