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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico do Rio de Janeiro (RJ) contra a determinação de penhora de...

TST: Tribunal lança nova sala de imprensa virtual

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A página ganhou novo layout e reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal. ...

TST: Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

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A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. ...

TST: Contato – Balcão Virtual

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Balcão Virtual Balcão Virtual O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h...

TST: Produtividade do Tribunal aumenta quase 12% em 2018

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Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os dados correspondem a um aumento de 11,9% na produtividade em relação a 2017, quando foram julgados 285.743. O número representa...

TST: Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos. 27/02/20 - O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou duas propostas relativas à dispensa de empregados da Araucária Nitrogenados S/A (Ansa), subsidiária da...

TST: Conscientização sobre autismo deve se estender à inclusão profissional de autistas e familiares

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Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas 31/03/23 - O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo é  difundir informações...

TST: Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

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Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.  ...

TST: Audiências públicas ampliam pontos de vista sobre direito de agentes da Fundação Casa a adicionais

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Condições de trabalho, aspectos médico-científicos e abordagens jurídicas foram algumas das contribuições dos expositores que participaram nesta sexta-feira (15) das audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho para discutir o direito aos adicionais de periculosidade e de insalubridade dos agentes da...

TST: Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST

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Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informaram à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que decidiram suspender a greve marcada para a terça-feira (18), a fim de avaliar a proposta...

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