TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
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TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)
Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13)
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TST: Quais são os direitos previstos para vítimas de acidente de trabalho? | Entrevista
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De acordo com a legislação trabalhista, os acidentes de...
TST: Quais são as modalidades de rescisão do contrato de trabalho? | Entrevista
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23/02/23 - Quando um vínculo de emprego chega ao...
TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito
As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (29/09)
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29/9/2022 - Um montador que trabalhava para a Construtora...
TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida | Tribunal na Voz do Brasil
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07/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Pesquisa para elaboração das metas nacionais 2019 já está disponível
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...
TST: Tribunal mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica
06/07/23 - A Subseção II...
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Aula 4 – O Plano Prático de R$ 20.000,00 todos os meses
Chegou a aula mais importante do Viver de Perícia.
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