TST: Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
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A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento...
TST: Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
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04/10/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
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TST: Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta terça-feira...
TST: Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade...
TST: Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A, de...
TST: Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
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TST: Tribunal lança cartilha e vídeos sobre assédio moral
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral...
TST: Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
