TST: Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e...
TST: Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST
Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informaram à Vice-Presidência do...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (05/05)
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação...
TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
TST: Sétima Turma repudia manifestações xenofóbicas do vereador sobre trabalho escravo
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06/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.
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TST: Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
TST: Validada demissão de empregado concursado em período de experiência
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28/11/2025 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas por ócio forçado | Giro pelas Turmas
01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou...
TST: Tribunal mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
