Direito Trabalhista

Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes 20/02/23 - O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. A data foi definida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas,...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/02/23 - A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade....

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (rede Burger King) de pagar vale-refeição a um supervisor...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/02/23 - Quando um vínculo de emprego chega ao fim, ocorre a rescisão contratual, processo que envolve uma série de direitos e deveres.  Na entrevista desta semana, a professora e especialista...

27/02/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes do processo disciplinar ser concluído. O colegiado entendeu, de forma unânime,...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a pagar a um acabador controlador de pneus a...

O Gente que Inspira - Mulheres, ocorrerá no dia 16 de março de 2023, às 11h, na sede do TST. Serão reconhecidas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a presidente de honra da Federação...

Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou o projeto "Gente que Inspira", iniciativa para valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e...

Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis 02/03/23 - O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Inclusão social e trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou textos...

A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada 10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa de São Gonçalo (RJ) do encargo de depositária de bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Segundo o colegiado, quando não...