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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (09/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a...

TST: Tribunal cria centro de solução consensual de conflitos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (23/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros 

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Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação 10/02/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda.,...

TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)

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A atividade  avaliou o desempenho geral do tribunal. 15/2/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da última sexta-feira (10/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). A atividade, realizada de 6...

TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída 

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A substituição garante o direito de defesa da parte 17/02/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que passou mal antes de ser...

TST: Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Araquari (SC),...

TST: Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias 

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A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então, tem buscado valorizar questões sociais e igualitárias. ...

TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho contribui para uma sociedade mais justa

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Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes 20/02/23 - O Dia Mundial da Justiça Social é celebrado em 20 de fevereiro. A data foi definida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas,...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (21/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/02/23 - A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade....
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