Direito Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O seminário Passado, Presente e Futuro do Poder Judiciário, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), ocorreu nos dias 20 e 21 de...

Veja os destaques dessa edição: (00:52) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal por entender que sua interposição se deu fora do prazo. Para a maioria do colegiado, a referência para a contagem...

Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis 02/03/23 - O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Inclusão social e trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou textos...

Para a  SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma que havia rejeitado o exame de...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego,...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho...

A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria ...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/11/2023 - A reportagem especial fala sobre layoff, que corresponde a uma medida temporária adotada pelas empresas para reduzir custos durante períodos de crises ou de dificuldades financeiras. A medida consiste...

12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O Tribunal passa a contar com sete ministras. Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o Tribunal...