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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Setembro Amarelo: webconferência vai abordar contemporaneidade e saúde mental

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/09/23 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, na próxima terça-feira (12), às 17h, a webconferência “Trabalho na contemporaneidade e saúde mental”, com a psicóloga...

TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

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19/12/2022 - O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar uma dentista aprovada em primeiro lugar num concurso com fundamento em seu grau de parentesco com empregadas da própria instituição e da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado...

TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

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O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual ...

TST: Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/01/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante patrimonial público. De acordo com o...

TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ

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A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista. ...

TST: Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional  ...

TST: Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

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Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão ...

TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Boletim ao Vivo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da...

TST: Tribunal promove Webinário PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo

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Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho ...

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