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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: OIT: ministros do Tribunal discutem “transição justa” para novas formas de trabalho

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Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho ...

TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre na FRS S.A. - Agro...

TST: Layoff: significado e como funciona | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/11/2023 - A reportagem especial fala sobre layoff, que corresponde a uma medida temporária adotada pelas empresas para reduzir custos durante períodos de crises ou de dificuldades financeiras. A medida consiste...

TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

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Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. ...

TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas

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Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial ...

TST: Tribunal cria centro de solução consensual de conflitos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 - Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a...

TST: Tribunal ganha selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022 | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 - Confira alguns destaques da semana: O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º...

TST: Ministro Emmanoel Pereira inaugura totem interativo em Macaíba (RN) 

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Segundo o presidente do TST, os totens levam a Justiça do Trabalho a lugares onde ela ainda não atua fisicamente ...

TST: Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/05/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a computar na jornada e pagar as horas de percurso de...

TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar de produção de uma montadora de automóveis de anular...

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