Ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes Corrêa abriram o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, no STF
Mesa de abertura do Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social. Foto: Fellipe Sampaio
02/03/23 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, conduziram, na manhã desta quinta-feira (2), a abertura do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”. O evento está sendo realizado na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF e pode ser acompanhado ao vivo pelos canais oficiais no YouTube do STF, do TST e da Enamat.
Convergências
Ao dar as boas-vindas à comunidade trabalhista, a ministra Rosa Weber, que integrou o TST antes de ser nomeada para o STF, convidou-a a trabalhar para dar efetividade à justiça social, com a convergência entre direitos constitucionais e relações de trabalho. “A evocação dessa busca de efetividade, mais do que alertar para a dilacerante distância em que ainda estamos desse objetivo, coloca em pauta a necessidade de proteção de conquistas já efetuadas, para que as dificuldades de avanço não se agravem, com indesejáveis retrocessos”, afirmou.
Fortalecimento do intercâmbio
Ela ressaltou que, no ataque do dia 8 de janeiro, a “maior virulência destrutiva” foi direcionada ao STF porque a instituição, ao fazer prevalecer a autoridade da Constituição Federal, se contrapõe a pretensões autocráticas. Ao alertar para o recrudescimento da intolerância em relação ao papel institucional do Poder Judiciário, a presidente do STF destacou a importância do fortalecimento do intercâmbio acadêmico, como o proposto pelo seminário.
Desafios crônicos
O presidente do TST ressaltou que, pela primeira vez, em seus 81 anos, a Justiça do Trabalho realiza um seminário com o Supremo. Lelio Bentes frisou que o Brasil ainda luta contra desafios crônicos, como o desemprego e a exploração do trabalho infantil, do trabalho forçado e do trabalho dos migrantes, dentre outros. Nesse sentido, afirmou que o momento é oportuno para celebrar os 35 anos da Constituição de 1988 e os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dois instrumentos que pautarão as discussões que serão feitas no evento.
Garantia de estabilidade
Ele assinalou que, contra a crença de que Estados e governos deveriam reduzir sua intervenção ou se abster de regular as atividades econômicas e as relações de trabalho, é importante lembrar que a justiça social não é um “suplemento espiritual para idealistas de bom coração, mas uma garantia de estabilidade para políticas realistas”. Para Lelio Bentes, dispor de instrumentos para a realização da justiça social é indispensável para a concretização da conciliação e da harmonização sociais e para a superação de conflitos.
Princípios humanistas
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST, afirmou que a Constituição de 1988 foi a primeira, no Brasil, a se iniciar com princípios humanistas e sociais, enfatizando a centralidade do ser humano também pelo trabalho, que é o meio de o ser humano garantir a sua cidadania.
O ministro do TST lembrou que, nos últimos dois meses, as instituições brasileiras foram “afrontadas por um grupo de selvagens” e que a ministra Rosa Weber emergiu dessa situação com um “papel exemplar de liderança” e como fonte de inspiração.
Veja também:
2/3/2023 – Presidentes do STF e TST abrem seminário sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
Confira mais fotos no Flickr.
(Com informações do STF/CF)
$(‘#lightbox-tjlh_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var tjlh_autoplaying=false;
var tjlh_showingLightbox=false;
const tjlh_playPauseControllers=”#slider-tjlh_-playpause, #slider-tjlh_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-tjlh_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: tjlh_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
”,
nextArrow:
”,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-tjlh_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Fonte
