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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias 

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A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então, tem buscado valorizar questões sociais e igualitárias. ...

TST: Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

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Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.  ...

TST: Vice-presidente do Tribunal defende conciliação como política pública de solução de conflitos

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na segunda-feira, da abertura da...

TST: PJe ficará indisponível para implantação de nova versão

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Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro ...

TST: Crachá encontrado depois de ação não anula decisão | Programa na íntegra

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05/07/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (01:21) Crachá encontrado depois de ação não anula decisão (05:19) PSB e empresa aérea condenados a indenizar viúva de piloto (08:57) Mantida isenção de empresa em morte de motorista por covid (11:25) Empresa não consegue reverter condenação por assédio sexual (13:24)...

TST: Histórico da Nova Capital

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.mySlides {display:none;} .titulo1 { text-align: center; font-weight: bold; } .exposicaopermanente { font-size: xx-small; color: #1d4f60; }   EXPOSIÇÃO VIRTUAL                 PERMANENTE Voltar para a página Inicial     1 2     ❮= Slide AnteriorPróximo Slide=❯ var slideIndex = 1; showDivs(slideIndex); function plusDivs(n) { showDivs(slideIndex += n); } function showDivs(n) { var i; var x = document.getElementsByClassName("mySlides"); if (n > x.length) {slideIndex = 1} ...

TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após...

TST: Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/09/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de...

TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

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A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso ...

TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/07/23 - O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma virtual ou presencial. No...

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