TST: Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim
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TST: Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho
Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há...
TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora
14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
25/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA) a devolver a uma...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
24/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e...
TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória | Boletim ao Vivo
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17/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (10/11)
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10/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Podcast “Trabalho em Pauta” debate capacitismo no ambiente de trabalho
O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição
O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta...
TST: Setembro Amarelo: webconferência vai abordar contemporaneidade e saúde mental
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12/09/23 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
