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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

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Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. ...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (31/05)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/22 - A Sexta Turma do TST reconheceu o direito...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria...

TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS 

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Contrato nulo não gera efeitos previdenciários 25/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA) a devolver a uma...

TST: Tribunal realiza sessão de encerramento do semestre | Destaques da Semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/07/2022 - Foi realizada a sessão de encerramento do...

TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

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O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual ...

TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista bate novo recorde e movimenta mais de R$ 4,3 bilhões | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...

TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/07/23 - O assédio se caracteriza pelo ato de importunar...

TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul

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Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. ...

TST: Tribunal regulamenta Balcão Virtual para atendimento ao público por videoconferência

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As secretarias de todos os órgãos judicantes terão salas virtuais para a comunicação com as partes e os advogados. ...
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