TST: Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma
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TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais
A Subseção I Especializada...
TST: STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas | Destaques da Semana
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25/08/23 – O quadro Destaques da Semana mostra que...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | Tribunal na Voz do Brasil
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: Concessionária de transporte consegue afastar responsabilidade por débitos de antecessora
20/09/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., de Petrópolis (RJ), pelas verbas rescisórias...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (17/03)
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17/03/2023 - O TST homenageou mulheres que se destacam...
TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município
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TST: Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será neste fim de semana
As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e neste domingo (16), em Brasília
13/07/23 - As 1.667 pessoas aprovadas na primeira...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de terça-feira (08/02)
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A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, realizou...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
