TST: Dia Mundial da Justiça Social: saiba como a Justiça do Trabalho contribui para uma sociedade mais justa
Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes
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TST: Mafra – Balcão Virtual Teste
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O atendimento ao público nas unidades abaixo funciona das 9h às 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.
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Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos
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Subseção I Especializada em...
TST: Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho | Tribunal na Voz do Brasil
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29/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha (Hospital São José), de Maravilha (SC), deve pagar em dobro a folga semanal...
TST: Mãe de vaqueiro morto por raio vai receber reparação | Boletim ao Vivo
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06/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Agropecuária BJ do Guaporé, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), a pagar indenização de R$...
TST: Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a um gari de...
TST: Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado
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TST: Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes
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TST: Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação
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TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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