TST: Senado aprova texto substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
A proposta, no entanto, retornará à Câmara dos Deputados por causa...
TST: Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
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TST: Boletim ao vivo | Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
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Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá...
TST: Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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TST: Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
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TST: União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.
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TST: A Constituição de 1988 e o Direito do Trabalho
Após a institucionalização do Direito do Trabalho nos anos de 1930 a 1943, duas datas importantes devem ser destacadas, no conjunto de...
TST: Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios.
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TST: Estratégia de TIC – anos anteriores
Estratégia de TIC - anos anteriores
A Estratégia de TI do TST é gerenciada de forma contínua e dinâmica, abrangendo o processo de elaboração, execução e monitoramento de...
TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade.
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