TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do...
TST: Aprendiz gestante: o que diz a lei | Boato ou Fato
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03/12/2025 - Aprendiz gestante tem estabilidade no emprego? Sim! Embora...
TST: Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa. 26/12/19 - A Gestão de Projetos e Obras Ltda. (GPO), de Salvador (BA), conseguiu...
TST: Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 - A Segunda Turma...
TST: Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4
Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.
(26/03/2020)
A presidente do Tribunal Superior...
TST: Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quarta-feira (18/03)
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Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as...
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
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TST: Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
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TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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TST: O Tribunal em Movimento lança aula sobre alongamento na internet
Vídeo já está disponível no canal oficial do TST no Youtube
O TST em Movimento divulgou nesta quarta-feira (24) a aula nove de ginástica para...
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