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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: A Covid-19 e o diálogo social: um novo olhar para a atividade judicial

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Por Aloysio Corrêa da Veiga e Roberta Ferme Sivolella ...

TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

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Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. ...

TST: Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação 

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A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. ...

TST: Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal

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Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado ...

TST: Nova versão do PJe é instalada no Tribunal e na Justiça do Trabalho

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Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários. ...

TST: Tribunal realiza audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

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A audiência será realizada pela ministra Kátia Arruda por videoconferência  ...

TST: Tribunal mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação

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Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. ...

TST: Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto "Prática do Acolhimento" da Vara do Trabalho de Goiás

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Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências...

TST: Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade

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O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual ...

TST: Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios

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A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada. ...
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