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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social...

TST: Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde

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Trata-se da unidade IV do hospital, localizada na quadra 613 da Asa Sul 25/02/2022 - O Programa TST-Saúde informa a celebração do credenciamento com o Hospital Sírio-Libanês de Brasília – Unidade IV, vigente a partir de 25/02/2022, após a concordância do Hospital com as cláusulas...

TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a ex-atleta da Associação Esportiva São José, time profissional de basquetebol. Adriano José Faggian Galvão,...

TST: Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST

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O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores. ...

TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de pagar o valor relativo às diferenças de tíquete-refeição a supervisor com jornada em plantões extras na escala de 24h x 72h....

TST: Confira o calendário das sessões de julgamento do Tribunal em março

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As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. ...

TST: Restrições no carnaval obrigam profissionais a se reinventar | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Com o adiamento das principais festividades de carnaval para evitar aglomerações muitos trabalhadores faturam nesse período precisaram se reinventar. Conheça a trajetória de pessoas que inovaram por causa da pandemia...

TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale S.A., morta no rompimento da...

TST: Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de trânsito para reconhecer a responsabilidade objetiva da Venus Express Transporte de Cargas Ltda., de Belo Horizonte (MG). A transportadora foi...

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