TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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TST: Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Loterias Online, banca de jogo do bicho de Jaboatão dos Guararapes (PE). A decisão segue o entendimento do TST de...
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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TST: Tribunal promove Webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”
Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho
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TST: É possível ter acesso de forma gratuita à Justiça do Trabalho? | Boato ou Fato
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Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do Código de Processo Civil prevê esse direito à pessoa natural ou jurídica brasileira ou estrangeira com insuficiência de recursos para pagar...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social...
TST: Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde
Trata-se da unidade IV do hospital, localizada na quadra 613 da Asa Sul
25/02/2022 - O Programa TST-Saúde informa a celebração do credenciamento com o Hospital Sírio-Libanês de Brasília – Unidade IV, vigente a partir de 25/02/2022, após a concordância do Hospital com as cláusulas...
TST: Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a ex-atleta da Associação Esportiva São José, time profissional de basquetebol. Adriano José Faggian Galvão,...
TST: Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
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TST: Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-la de pagar o valor relativo às diferenças de tíquete-refeição a supervisor com jornada em plantões extras na escala de 24h x 72h....
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