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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual 

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Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo. ...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal fará estudos sobre retomada das atividades presenciais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Uma comissão técnica formada por representantes da direção e...

TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: NOTA: Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso a sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

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A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. ...

TST: Live debate singularidades da pandemia e Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho

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O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus ...

TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

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Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente. ...

TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Tribunal divulga edital de concurso público para provimento de cargos 

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As vagas são para as áreas de Medicina, Engenharia Mecânica e Programação. 22/09/23 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta quinta-feira (21), o edital do...

TST: Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados

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Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização 12/12/2023 - A Terceira...
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