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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunais Superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

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A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição  ...

TST: Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior fabricante de cervejas do mundo, a pagar indenização de R$ 50 mil a um vendedor...

TST: Tribunal reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

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Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações ...

TST: Tribunal suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/10/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança à 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. para cassar decisão que...

TST: Tribunal homenageia constituintes negros no projeto “Gente que Inspira” 

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A homenagem reconhece a luta dos parlamentares contra o racismo e pela inclusão de direitos na Constituição Cidadã ...

TST: Calendário oficial de 2024 do Tribunal tem novos formatos digitais acessíveis e inclusivos

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A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários ...

TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

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Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.  ...

TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho

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Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas ...

TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante

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O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária da Citroen em Criciúma (SC), em recurso...

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